A SOCIEDADE NEOLIBERAL
Ao defender a não participação do Estado na economia de um país, o
neoliberalismo se define como um conjunto de idéias políticas e econômicas
capitalistas. Idéias estas, que reinventa o capitalismo de uma maneira mais
eficaz, no que diz respeito ao equilíbrio social. Se valendo, claro, das
regalias ao qual defende e não abre mão.
Esta definição básica, citada acima, em alguns momentos podem ser
entendidas como uma forma eficaz de desenvolvimento sustentável e de qualidade
para um país. Mas, ao analisarmos bem toda a questão e entendimento das
verdadeiras intenções de uma política neoliberal, poderemos perceber que nem
todos os países serão beneficiados integralmente com este sistema.
Os países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, por exemplo, o Brasil,
têm sua desigualdade social aumentada e com isso o descontentamento da classe
trabalhadora.
Este conteúdo foi elaborado e desenvolvido justamente para esclarecer
de uma forma mais simplificada, de modo que o entendimento fique um pouco mais
claro, este processo de política econômica neoliberal.
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
O Neoliberalismo
é considerado uma doutrina econômica voltada a examinar os resultados das
numerosas experiências de aplicação dos sistemas de intervenção no mercado,
focando sempre a estrutura de preço. O neoliberalismo
procura mostrar não haver possibilidades uma planificação integral (em que
existe um planejador central (governo) que estabelece o que deve ou não ser
produzido, assim como o quanto se deve produzir).
Embora, em um regime que possa ser
classificado como de liberdade, o empreendedor faz seu cálculo com base nos
preços de diferentes fatores (mão de obra, insumos, capital), organizando o
preço de custo do seu produto, de acordo com o qual buscará impor o preço de
venda. O produtor irá fazer de tudo para ajustar, o máximo possível, a produção
ao consumo. Dessa maneira, o preço, em regime de liberdade econômica, forma-se
de maneira livre e espontânea, expressa a situação da oferta e da demanda e
orienta a produção.
Dito isso, percebe-se que o neoliberalismo determina que haja intervenção do Estado,
a fim de abolir tudo aquilo que possa atravancar o livre funcionamento do
mecanismo de preços livremente constituído. O Estado deve lutar contra os o
ajuntamento de produtores, cartéis ou trustes nacionais ou internacionais. Esta
função, atribuída ao Estado é fundamental no ensinamento neoliberal.
Contraditoriamente ao senso comum, o
Estado que seguindo os ensinamentos neoliberal, deverá interferir nas próprias
condições internas do mercado, de agente passivo que deveria transformar-se em
um dos mais ativos agentes econômicos.
O neoliberalismo
calcula também a possibilidade do Estado desempenhar, não mais
temporariamente, mas de forma permanente, a sua atuação em certos setores da
economia social. Os neoliberais compreendem que haverá vítimas inevitáveis
deste modelo econômico, e será papel do Estado intervir e ajudar. O poder
público precisa tomar as medidas necessárias para reduzir ao mínimo as
injustiças econômicas, prestando auxílio aos excluídos no processo.
PRINCIPAIS
CARACTERÍSTICAS
É sempre difícil
apresentar de maneira precisa as características de algo subjetivo, como é o
caso do neoliberalismo, que se originou de um fenômeno complexo, tal como a
fase do capitalismo, conhecida como o neoliberalismo. Porém, a decisão tomada
em 1979, pela Reserva Federal dos Estados Unidos (EUA), de aumentar as taxas de
juros até onde fosse necessário para acabar com a inflação, pode ser
considerada como um acontecimento que testemunhou uma mudança maior na dinâmica
do capitalismo. Dessa forma uma nova dinâmica na sociedade é iniciada.
Tomamos como
características principais do neoliberalismo que podemos destacar, três: uma
dinâmica mais favorável da mudança tecnológica e da rentabilidade; a criação de
rendas a favor das classes mais abastadas; a redução da taxa de acumulação.
Mais:
-Tomar atitudes contra o favorecimento econômico interno em detrimento do externo;
-Contra impostos e tributos exagerados;
- Uma pequena participação estatal nos rumos da economia de um país;
- Pouquíssima influência do governo no
mercado de trabalho;
- Privatização de empresas;
- Liberdade na circulação de capitais internacionais e destaque
na globalização;
- Entrada de multinacionais facilitada
na economia;
- Desburocratização do estado: leis e
regras econômicas mais simplificadas para facilitar o funcionamento das
atividades econômicas;
- Eficiência maior do Estado
diminuindo o seu tamanho;
-Aumentar sempre a produção, objetivando
basicamente atingir o desenvolvimento econômico;
- Contra o controle de preços dos
produtos e serviços por parte do estado, ou seja, a lei da oferta e demanda é
suficiente para regular os preços;
- Empresas privadas como base da
economia;
- Defesa dos princípios econômicos do
capitalismo.
CRÍTICAS AO SISTEMA NEOLIBERAL
Pelas teorias neoliberais econômicas,
sabe-se que somente as grandes empresas sobrevivem no mercado. Além disso,
ocorreu e ainda ocorre, o aumento da questão social, ou seja, a elevação dos
índices de desemprego e pobreza nas nações ricas, sem contar com as crises em
países periféricos, graças à má distribuição de renda.
Todas as críticas a este sistema
neoliberal vêem a afirmar que a economia, nos países que aderem a este método,
só beneficia as grandes potências econômicas e as empresas multinacionais. Os países pobres ou em processo de
desenvolvimento, como o Brasil, por exemplo, sofrem com os resultados desta política
neoliberal. São apontados como causa do neoliberalismo nestes países pobres ou
em desenvolvimento: desemprego, baixos salários, aumento das diferenças sociais
e dependência do capital internacional.
ALGO DE POSITIVO
Neoliberalismo é um sistema econômico que prega uma intervenção mínima
do Estado na economia, deixando o mercado se auto-regular com total liberdade.
Defende a instituição de um sistema de governo onde o indivíduo tem mais
importância do que o Estado, sob a argumentação de que quanto menor a
participação do Estado na economia, maior é o poder dos indivíduos e mais
rapidamente a sociedade pode se desenvolver e progredir, buscando um
Bem-Estar-Social. Esse tipo de pensamento pode ser representado pela
privatização e pelo livre comércio.
O sistema neoliberal é capaz de
proporcionar o desenvolvimento econômico e social de um país segundo os que
defendem e acreditam neste sistema. De acordo com estes mesmo defensores,
através do neoliberalismo, a economia se torna mais forte e competitiva. Os
desenvolvimentos de vários setores aumentam, como por exemplo, setores de
tecnologia que cresce mais, os preços e a inflação caem pelo fato da livre
concorrência.
INÍCIO DO NEOLIBERALISMO NO BRASIL
Quando a política social brasileira
começou, em 1930, existia a classe trabalhadora que era marginalizada. Foi
iniciado um processo de direitos trabalhistas e sociais que se denominou
“populismo”.
Na República Velha a cidadania
restringia-se a um pacote mínimo e precário de direitos civis e políticos.
A cidadania social restrita e
hierarquizada, está ligada, de varias maneiras, ao “clientelismo” do Estado
brasileiro. Como a implantação do
concurso público para recrutamento e promoção de carreira permaneceu inacabada
no Brasil, durante o período populista, parte do emprego público podia ser
ofertada como espécie de compensação aos membros decadentes das famílias dos
proprietários de terra. Servia também como moeda de troca e para a compra de
apoio político.
Nos anos cinqüenta e na ditadura
militar, setores burgueses e de classe média se beneficiaram com a distribuição
de empregos públicos, nas empresas estatais, nas universidades federais, na
estrutura administrativa, etc.
As grandes massas trabalhadoras não
participaram e não participam dessa distribuição de cargos, apesar de
produzirem a riqueza que é distribuída aos burocratas do Estado. Com isso o
Estado clientelista tornou-se alvo da insatisfação popular.
No decorrer da história da república,
acumulou-se uma revolta popular automática e longa contra a cidadania restrita
e hierarquizada e contra o Estado clientelista, sendo através desta revolta que
se deu a base de apoio para a investida neoliberal.
Com a difícil relação da política de
Estado no Brasil, o que se pode destacar foi a superioridade política do grande
capital financeiro, que foi mantido ao longo de todo o período neoliberal do
governo Collor ao governo Lula.
Na década de 1990 a prioridade da
política econômica e social no Brasil antepôs os investidores internacionais e
dos bancos de investimento internacionais, menosprezando os interesses das
demais frações burguesas.
Com isso a nova fase do neoliberalismo
no Brasil, pode-se dizer que se deu pela insatisfação e pressão interna nesta
década (1990), além da “crise cambial” de 1998-1999.
Com a política de desregulamentação do
mercado de trabalho, de redução de salários e de redução de gastos e direitos
sociais, está clara aí a forma com a qual governa um Estado neoliberal,
atendendo assim, os interesses de parte da burguesia e do imperialismo.
Durante o primeiro ano do Governo
Lula, os bancos bateram recorde de lucratividade. Com essa política neoliberal,
mas que atendia somente ou priorizava ao setor bancário do capital monopolista
e o capital imperialista, fez com que ao longo da década de 1990 a Federação
das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), com suas insatisfações,
promovessem campanhas de protesto contra a política de juros e a abertura
comercial descomedida dos governos neoliberais.
A partir daí percebe-se as relações
contraditórias do grande capital industrial (burguesia industrial), com a
política neoliberal do país. A abertura comercial e a política de juros é um
grande entrave à burguesia industrial. Pois perdeu poder econômico e político
durante toda a década de 1990. Porém, a burguesia industrial apóia ativamente a
política de privatização e desregulamentação do mercado de trabalho e a redução
dos direitos sociais.
Com o apoio resumido dos setores
populares que foi impactado ideologicamente, permitiram reformas liberais no
Brasil. As reformas da previdência nos governos FHC e Lula são prova disso.
Assim podemos dizer que o neoliberalismo teve êxito ao constituir uma nova
hegemonia ideológica da burguesia no Brasil.
A oportunidade que o neoliberalismo
teve de atrair a classe popular e trabalhadora, foi o fato de se entender,
passado à população, de que o modelo econômico neoliberal não era responsável
pelos problemas que sofria o país e que afligem a classe trabalhadora. Dessa
maneira, a classe popular fica passiva a esse modelo econômico, pois não vêm
alternativas viáveis.
Além de atrair e “paralisar” a camada
popular, o neoliberalismo conquistou a camada superior da classe média. Não
houve ganhos efetivos às classes populares, ficando assim constatado que a adesão
ao neoliberalismo deu-se de maneira negativa para estas classes, sendo
considerada uma enganação ideológica e neutralização política.
A partir do governo Lula, o impacto
popular do neoliberalismo se revigorou. O governo Lula aprofundou a política de
uma perspectiva reacionária às contradições existentes entre os diferentes
setores das classes trabalhadoras, aproveitando a ligação histórica da equipe
de governo com os movimentos populares, para assim se fazer passar as reformas
neoliberais.
ENFRENTANDO A QUESTÃO SOCIAL NA TOTALIDADE DO NEOLIBERALISMO
A eficácia na sociedade no
final do século XX construiu um conjunto de transformações sócio-históricas que
acontecem de modo privado na relação Estado e sociedade. A passagem de
responsabilidades ao enfrentar a questão social para o mercado e o chamado
terceiro setor em prejuizo do Estado, ocasionando um processo de grandes mudanças
nas respostas às consequências sociais, que são próprias de desigualdade
histórica entre as classes.
A política neoliberal,
apartir da década de 1990, teve um discurso ideológico de “ineficácia,
corrupção,desperdício” por parte do Estado, diminuindo a intervenção estatal na
área social.
Dessa maneira, a
contra-reforma veio em oposição às conquistas sociais da classe trabalhadora, como
um processo de reclassificação do Estado a partir dos interesses do capital, não
alterando o interior da sociedade burguesa .
Esse processo
(contra-reforma), desconsidera direitos e diminui o Estado às necessidades de
trabalho.
A maneira de agir dos
governos neoliberais, como no Brasil, é a insuficiência das políticas sociais
públicas, diminuindo consideravelmente a prestação de serviços sociais em quantidade,
qualidade e variedade. Buscando sempre a descaracterização e anulação da condição
de direito das políticas sociais e assistenciais, ou seja, a desconstrução do
caráter de universalidade e igualdade de acesso, garantidos no Brasil pela
Constituição Federal de 1988.
No modo neoliberal, é
necessário transformar o campo social em “espaço mercantil” destacando a
previdência, à saúde e a educação, tentando constituir um novo espaço de
acumulação.
A re-filantropização, é
representada pelas organizações do chamado terceiro setor e é fundamentada na
ideologia da solidariedade e na proposta de aliança entre as classes.
Entendemos sociedade civil
não como espaço homogêneo, mas como complexidade, diversidade, contradição.
Dessa maneira, o terceiro
setor tem uma função político-ideológica diante do cenário de alterações
sócio-históricas promovidas pelo capital, retirando do Estado a
responsabilidade histórica com as sequelas sociais e gerando um clima de
aliança que omite os conflitos e a luta de classes.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O neoliberalismo
prega uma política que ao ditar as regras da dominação capitalista sobre o
Estado, tende a se desresponsabilizar de suas obrigações no que tange a
garantia dos direitos sociais ao cidadão. Segundo este ideal a atuação do
Estado se transfigura através de programas de solidariedade que mobilizam
recursos empresariais e da própria sociedade para implementar políticas que
atendam precariamente as necessidades da população. Esta de forma focalizada se
dirige apenas a uma pequena parcela de pessoas que se sente agradecida pela
"solidariedade" do Estado. Para os neoliberais, as políticas públicas
sociais são ações do Estado na tentativa de regular os desequilíbrios gerados
pelo desenvolvimento da acumulação capitalista, são consideradas um dos maiores
entraves a este mesmo desenvolvimento e responsáveis, em grande medida, pela
crise que atravessa a sociedade. A intervenção do Estado constituiria uma
ameaça aos interesses e liberdades individuais, inibindo a livre iniciativa, a
concorrência privada, e podendo bloquear os mecanismos que o próprio mercado é
capaz de gerar com vistas a restabelecer o seu equilíbrio. Uma vez mais, o
livre mercado é apontado pelos neoliberais como o grande equalizador das
relações entre os indivíduos e das oportunidades na estrutura ocupacional da
sociedade.